quarta-feira, fevereiro 27, 2008

A credibilidade e a proximidade das instituições


Diz-se por toda a parte e fala-se nos “media” de que os serviços públicos funcionam mal, de que os interesses dos cidadãos não são acautelados pelas instituições de segurança e solidariedade sociais, etc, etc.
Provavelmente a razão assiste-lhes, mas a maior parte não dá explicações plausíveis e sobretudo não apresenta modelos para comparação e/ou medição das faltas apontadas. Pois bem, por razões de amizade e a solicitação do próprio para que lhe traduzisse um documento, escrito em francês, oriundo duma instituição suiça de segurança social, tomei conhecimento dum assunto ligado a um trabalhador português reformado, que regressou a Portugal depois de mais de 20 anos de trabalho naquele país.
O documento, referia-se a um desconto realizado por esse trabalhador para um organismo privado de previdência social (tipo seguro de trabalho), inicialmente realizado pelo próprio por vontade expressa, mais tarde transformado em desconto obrigatório, pela entidade patronal ou pelo Estado.
Ao reformar-se, ter-lhe-iam sido feitas as contas nos termos legais e fixada a sua pensão que recebe religiosamente, desde que de lá voltou, já passa dos vinte anos também.
Este documento, solicitava informação em relação aos tais descontos, indagando da forma como lhe teria sido feito reembolso deles.
A resposta foi dada há alguns meses, fazendo referência aos descontos obrigatórios recebidos e ao desconhecimento sobre o reembolso dos que teria feito de forma voluntária.
Recebida há dias outra missiva, agora da tal instituição seguradora, a mesma vinha dar conta do saldo actual dos descontos realizados a título voluntário, acrescidos do valor dos juros, entretanto vencidos até finais de 2007, pedindo rectificação no prazo de 30 dias, em caso de discrepância verificada.
Tendo consultado o site da instituição de segurança social suiça, no que se refere a este assunto, pude constatar a existência dum serviço encarregado de verificar entre os serviços do Estado e as instituições privadas, dos saldos conjuntos existentes a favor dos trabalhadores estrangeiros reformados que abandonaram o país, no sentido de serem contactados e de receberem todos os descontos realizados a que tiverem direito.
O site pode ser lido em seis ou sete línguas, entre elas o Português.
Este meu amigo não fazia a mínima ideia de que ainda teria algum dinheiro a receber para além daquele que recebe da pensão.
Nem sequer se deu ao trabalho de fazer contas. Disse que se “eles” afirmam que a quantia a que tem direito é a indicada, de certo estará correcta.
Numa área completamente diferente desta e noutro país, Espanha, passo a relatar situações pessoalmente vividas.
Há dois anos, fui a Mérida com a família e visitámos um dos muitos monumentos de que aquela cidade “extremeña” é bem recheada.
No guichet de atendimento foi-nos perguntada a idade para saber se teríamos desconto. Depois, ao visitarmos o segundo monumento, dirigia-me ao guichet para aquisição de novo bilhete de acesso, quando um funcionário me disse que não era necessário, pois que o bilhete adquirido no monumento anterior servia para todos os monumentos da cidade. Perguntei-lhe como sabia que eu já havia adquirido bilhete respondeu-me que me tinha visto adquiri-lo no primeiro local visitado.
Outra situação vivida tem que ver com a licença de pesca desportiva que, todos os anos, adquiro para pescar em Espanha e Portugal.
Em Portugal, onde pago os meus impostos, pago licença e não é nada pouco. Em Espanha não pago, porque já atingi a idade que me permite ocupar os meus tempos de lazer de forma saudável, como é a pesca.
Julgo que em Portugal saiu recentemente legislação que vai impor a necessidade de carta de pescador para o exercício desta actividade lúdica. Muito provavelmente vão obrigar os jovens como eu também a fazê-lo.
Talvez passe a pescar somente em Espanha.
Maneiras diferentes de entender os problemas sociais.

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